ATUALIZA O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA/RN.

ATUALIZAR OS VALORES DO AUXÍLIO SAÚDE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA/RN.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 800, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

Atualiza salários dos cargos em comissão e reorganiza a estrutura administrativa do Poder Executivo, cria, modifica, extingue cargos, estabelece competência geral, e dá outras providências.

ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR

ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS EXERCÍCIO DE 2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO

ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR

ABERTURA CRÉDITO ESPECIAL

ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL

NOMINA A ARENA SOCIETY EM LUCRECIA DE CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DANTAS

FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO, SECRETARIOS MUNICÍPIOS, PROCURADOR E SECRETARIOS MUNICÍPIOS ADJUTOS

ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR

ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR

SERVIÇOS DE INSPEÇÃO SANITARIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA

ABERTURA CRÉDITO ESPECIAL

DIRETRIZES GERAIS PARA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS CONSELHEIROS TUTELARES

ABERTURA CRÉDITO ESPECIAL

ABERTURA CRÉDITO ESPECIAL

ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA/RN

PRORROGA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE LUCRÉCIA

ABERTURA CRÉDITO ESPECIAL

NORMATIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO PRÊMIO DE INCENTIVO FINANCEIRO VARIAVEL POR DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE BUCAL

ATUALIZAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO E REORGANIZAÇÃO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO

ATUALIZAÇÃO DE SALARIOS SERVIDORES PÚBLICOS QUADRO ESTATUTÁRIO

ATUALIZAÇÃO DO PISO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO