DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA
DE CONTRATO DE TERCERIZAÇÃO


Eu, RÔMULO SOARES VIEIRA LIBERATO, portador(a) do CPF nº 022.751.114-09 e RG 1.487.500, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Lucrécia, localizada na Rua Dos Poderes, 212 - Centro – Lucrécia/RN, declaro para os devidos fins que, após buscas nos arquivos no período de 2022 até a presente data, não existiu quaisquer contrato de prestação de serviços de terceirização junto a Câmara Municipal de Lucrécia, durante o atual exercício.
Tal informação é emitida em conformidade com os princípios da boa-fé e da transparência administrativa, para os fins necessários que se fizerem pertinentes.
Declaro ainda que, caso seja identificada regulamentação posterior ou orientações aplicáveis sobre o tema, estas serão comunicadas e adotadas conforme a legislação vigente.

Por ser a expressão da verdade, firmo a presente declaração.

Lucrécia/RN, 11 de maio de 2026.




RÔMULO SOARES VIEIRA LIBERATO
Presidente da Câmara Municipal de Lucrécia/RN

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA
DE CONTRATO DE TERCERIZAÇÃO


Eu, RÔMULO SOARES VIEIRA LIBERATO, portador(a) do CPF nº 022.751.114-09 e RG 1.487.500, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Lucrécia, localizada na Rua Dos Poderes, 212 - Centro – Lucrécia/RN, declaro para os devidos fins que, após buscas nos arquivos no período de 2022 até a presente data, não existiu quaisquer contrato de prestação de serviços de terceirização junto a Câmara Municipal de Lucrécia, durante o atual exercício.
Tal informação é emitida em conformidade com os princípios da boa-fé e da transparência administrativa, para os fins necessários que se fizerem pertinentes.
Declaro ainda que, caso seja identificada regulamentação posterior ou orientações aplicáveis sobre o tema, estas serão comunicadas e adotadas conforme a legislação vigente.

Por ser a expressão da verdade, firmo a presente declaração.

Lucrécia/RN, 06 de agosto de 2025.




RÔMULO SOARES VIEIRA LIBERATO
Presidente da Câmara Municipal de Lucrécia/RN

DECLARAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE TERCERIZAÇÃO

A Câmara Municipal de Lucrecia, no exercício de 2024, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Publica Lista dos Terceirizados Que Prestam Serviços para o Poder Ou Órgão/entidades, Contendo, em Relação a Cada Um Deles: Nome Completo, Função Ou Atividade Exercida e Nome da Empresa Empregadora" na competência de ANUAL. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

A Câmara Municipal de Lucrecia, no exercício de 2023, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Publica Lista dos Terceirizados Que Prestam Serviços para o Poder Ou Órgão/entidades, Contendo, em Relação a Cada Um Deles: Nome Completo, Função Ou Atividade Exercida e Nome da Empresa Empregadora" na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.