Data: 06/08/2025
Descrição: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA
DE CONTRATO DE TERCERIZAÇÃO
Eu, RÔMULO SOARES VIEIRA LIBERATO, portador(a) do CPF nº 022.751.114-09 e RG 1.487.500, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Lucrécia, localizada na Rua Dos Poderes, 212 - Centro – Lucrécia/RN, declaro para os devidos fins que, após buscas nos arquivos no período de 2022 até a presente data, não existiu quaisquer contrato de prestação de serviços de terceirização junto a Câmara Municipal de Lucrécia, durante o atual exercício.
Tal informação é emitida em conformidade com os princípios da boa-fé e da transparência administrativa, para os fins necessários que se fizerem pertinentes.
Declaro ainda que, caso seja identificada regulamentação posterior ou orientações aplicáveis sobre o tema, estas serão comunicadas e adotadas conforme a legislação vigente.
Por ser a expressão da verdade, firmo a presente declaração.
Lucrécia/RN, 06 de agosto de 2025.
RÔMULO SOARES VIEIRA LIBERATO
Presidente da Câmara Municipal de Lucrécia/RN
Exercício: 2025
