Terceirizados

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6.5 - Publica lista dos terceirizados que prestam serviços para o Poder ou órgão/entidades, contendo, em relação a cada um deles: nome completo, função ou atividade exercida e nome da empresa empregadora?

DECLARAÇÃO: 2026 11/05/2026

  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA
    DE CONTRATO DE TERCERIZAÇÃO


    Eu, RÔMULO SOARES VIEIRA LIBERATO, portador(a) do CPF nº 022.751.114-09 e RG 1.487.500, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Lucrécia, localizada na Rua Dos Poderes, 212 - Centro – Lucrécia/RN, declaro para os devidos fins que, após buscas nos arquivos no período de 2022 até a presente data, não existiu quaisquer contrato de prestação de serviços de terceirização junto a Câmara Municipal de Lucrécia, durante o atual exercício.
    Tal informação é emitida em conformidade com os princípios da boa-fé e da transparência administrativa, para os fins necessários que se fizerem pertinentes.
    Declaro ainda que, caso seja identificada regulamentação posterior ou orientações aplicáveis sobre o tema, estas serão comunicadas e adotadas conforme a legislação vigente.

    Por ser a expressão da verdade, firmo a presente declaração.

    Lucrécia/RN, 11 de maio de 2026.




    RÔMULO SOARES VIEIRA LIBERATO
    Presidente da Câmara Municipal de Lucrécia/RN

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DECLARAÇÃO: 2025 06/08/2025

  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA
    DE CONTRATO DE TERCERIZAÇÃO


    Eu, RÔMULO SOARES VIEIRA LIBERATO, portador(a) do CPF nº 022.751.114-09 e RG 1.487.500, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Lucrécia, localizada na Rua Dos Poderes, 212 - Centro – Lucrécia/RN, declaro para os devidos fins que, após buscas nos arquivos no período de 2022 até a presente data, não existiu quaisquer contrato de prestação de serviços de terceirização junto a Câmara Municipal de Lucrécia, durante o atual exercício.
    Tal informação é emitida em conformidade com os princípios da boa-fé e da transparência administrativa, para os fins necessários que se fizerem pertinentes.
    Declaro ainda que, caso seja identificada regulamentação posterior ou orientações aplicáveis sobre o tema, estas serão comunicadas e adotadas conforme a legislação vigente.

    Por ser a expressão da verdade, firmo a presente declaração.

    Lucrécia/RN, 06 de agosto de 2025.




    RÔMULO SOARES VIEIRA LIBERATO
    Presidente da Câmara Municipal de Lucrécia/RN

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DECLARAÇÃO: 2025 06/02/2025

  • DECLARAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE TERCERIZAÇÃO

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DECLARAÇÃO: 2024 31/12/2024

  • A Câmara Municipal de Lucrecia, no exercício de 2024, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Publica Lista dos Terceirizados Que Prestam Serviços para o Poder Ou Órgão/entidades, Contendo, em Relação a Cada Um Deles: Nome Completo, Função Ou Atividade Exercida e Nome da Empresa Empregadora" na competência de ANUAL. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2023 29/12/2023

  • A Câmara Municipal de Lucrecia, no exercício de 2023, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Publica Lista dos Terceirizados Que Prestam Serviços para o Poder Ou Órgão/entidades, Contendo, em Relação a Cada Um Deles: Nome Completo, Função Ou Atividade Exercida e Nome da Empresa Empregadora" na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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