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LIMPAR EXPORTAÇÃO
Foram encontradas 2 registros
Atualizado em: 06/08/2025 12:22:29
Data Descrição Exercício Ações
01/01/2024 PLANO DE COMPRAS ANUAL 2024
01/01/2023 PLANO DE COMPRAS ANUAL 2023

8.6 - Divulga o plano de contratações anual (art. 12, VII, da Lei n. 14.133)?

DECLARAÇÃO: 2025 06/08/2025
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA
    DE PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÃO


    Eu, RÔMULO SOARES VIEIRA LIBERATO, portador(a) do CPF nº 022.751.114-09 e RG 1.487.500, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Lucrécia, localizada na Rua Dos Poderes, 212 - Centro – Lucrécia/RN, declaro para os devidos fins que, após consulta aos arquivos no ano de 2022, não foi realizado Plano Anual de Contratação para o referido exercício de 2022.
    Tal informação é emitida em conformidade com os princípios da boa-fé e da transparência administrativa, para os fins necessários que se fizerem pertinentes.
    Declaro ainda que, caso seja identificada regulamentação posterior ou orientações aplicáveis sobre o tema, estas serão comunicadas e adotadas conforme a legislação vigente.

    Por ser a expressão da verdade, firmo a presente declaração.

    Lucrécia/RN, 06 de agosto de 2025.




    RÔMULO SOARES VIEIRA LIBERATO
    Presidente da Câmara Municipal de Lucrécia/RN
DECLARAÇÃO: 2025 06/02/2025
  • DECLARAÇÃO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES
DECLARAÇÃO: 2025 01/01/2025
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA
    DE PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÃO


    Eu, RÔMULO SOARES VIEIRA LIBERATO, portador(a) do CPF nº 022.751.114-09 e RG 1.487.500, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Lucrécia, localizada na Rua Dos Poderes, 212 - Centro – Lucrécia/RN, declaro para os devidos fins que, até a presente data, não foi realizado Plano Anual de Contratação para o referido exercício de 2024.
    Tal informação é emitida em conformidade com os princípios da boa-fé e da transparência administrativa, para os fins necessários que se fizerem pertinentes.
    Declaro ainda que, caso seja identificada regulamentação posterior ou orientações aplicáveis sobre o tema, estas serão comunicadas e adotadas conforme a legislação vigente.

    Por ser a expressão da verdade, firmo a presente declaração.

    Lucrécia/RN, 28 de novembro de 2024.




    RÔMULO SOARES VIEIRA LIBERATO
    Presidente da Câmara Municipal de Lucrécia/RN

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