AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 220.120,45 (DUZENTOS VINTE MIL CENTO E VINTE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2023
Concessão de Título de Honra ao Mérito a senhora MARIA DO SOCORRO ARAÚJO CUNHA e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO ESTATUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA/RN.
ATUALIZA SALÁRIOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, CRIA, MODIFICA, EXTINGUE CARGOS, ESTABELECE COMPETÊNCIA GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear a Senhorita Maria Alexandra Costa de Alencar, portadora do CPF n.° 012.014.734-38, para exercer o Cargo em Comissão de Diretora Financeira da Câmara Municipal de Lucrécia.
Nomear o Senhor Francisco Suelton de Morais, portador do CPF 050.068.334-40, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor Legislativo da Câmara Municipal de Lucrécia.
Nomear o Senhor Kleberson Alves dos Santos, portador do CPF n.° 011.905.264-41 para exercer o Cargo em Comissão de Controlador Geral da Câmara Municipal de Lucrécia.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação e do Pregoeiro Oficial e sua respectiva equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Lucrécia.
Nomear o Senhor José Leandro da Costa, portador n.° do CPF 068.482.864-27 para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Legislativo da Câmara Municipal de Lucrécia.
Nomear a Senhorita Maria do Socorro do Nascimento, portadora do CPF 069.758.074-18 para exercer o Cargo em Comissão de Assessora Administrativa da Câmara Municipal de Lucrécia.
Dispõe sobre Criação das Comissões Permanentes para o biênio 2023/2024.
DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E FAVORECIDO DISPENSADO ÀS MICROEMPRESAS, ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, AOS ARTESÃOS, AOS PRODUTORES RURAIS E AOS AGRICULTORES FAMILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUXÍLIO SAÚDE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA/RN.
DISPÕE SOBRE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA/RN.
Designar o servidor Maria do Socorro Nascimento, CPF 069.758.074-18, matrícula 137328-5, para exercer a função de Gestor de Contratos da Câmara Municipal de Lucrécia.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 45.382,69 (QUARENTA E CINCO MIL TREZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO AUMENTAR A MARGEM DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022.
EMENTA: ?AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.584,04 (CINCO MIL QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E QUATRO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022.
EMENTA: ?AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 360.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS QUE EXERCEM ATIVIDADES DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 5 DE MAIO DE 2022.
FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART.100, PARÁGRAFOS 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 24.800,00 (VINTE E QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022.
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