Data: 11/05/2026

Descrição: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATOS CELEBRADOS Eu, RÔMULO SOARES VIEIRA LIBERATO, portador(a) do CPF nº 022.751.114-09 e RG 1.487.500, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Lucrécia, localizada na Rua Dos Poderes, 212 - Centro – Lucrécia/RN, declaro para os devidos fins que, após buscar nos arquivos até a presente data, não existe quaisquer contrato celebrado entre a Câmara Municipal de Lucrécia e qualquer empresa/pessoa física no exercício atual. Tal informação é emitida em conformidade com os princípios da boa-fé e da transparência administrativa, para os fins necessários que se fizerem pertinentes. Declaro ainda que, caso seja identificada regulamentação posterior ou orientações aplicáveis sobre o tema, estas serão comunicadas e adotadas conforme a legislação vigente. Por ser a expressão da verdade, firmo a presente declaração. Lucrécia/RN, 11 de maio de 2026. RÔMULO SOARES VIEIRA LIBERATO Presidente da Câmara Municipal de Lucrécia/RN

Exercício: 2026

Data: 06/02/2025

Descrição: “informa-se que no exercício de 2025 não houve licitantes ou contratados sancionados administrativamente. Atualizado em 06/02/2025”

Exercício: 2025

Data: 01/01/2025

Descrição: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS – LICITANTES/CONTRATADOS Eu, RÔMULO SOARES VIEIRA LIBERATO, portador(a) do CPF nº 022.751.114-09 e RG 1.487.500, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Lucrécia, localizada na Rua Dos Poderes, 212 - Centro – Lucrécia/RN, declaro para os devidos fins que, até a presente data, não consta na base de dados nenhuma sanção administrativa em relação a licitante ou contratados. Tal informação é emitida em conformidade com os princípios da boa-fé e da transparência administrativa, para os fins necessários que se fizerem pertinentes. Declaro ainda que, caso seja identificada regulamentação posterior ou orientações aplicáveis sobre o tema, estas serão comunicadas e adotadas conforme a legislação vigente. Por ser a expressão da verdade, firmo a presente declaração. Lucrécia/RN, 28 de novembro de 2024. RÔMULO SOARES VIEIRA LIBERATO Presidente da Câmara Municipal de Lucrécia/RN

Exercício: 2025

Data: 31/12/2024

Descrição: A Câmara Municipal de Lucrecia, no exercício de 2024, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo poder ou órgão na competência anual. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

Exercício: 2024

Data: 29/12/2023

Descrição: A Câmara Municipal de Lucrecia, no exercício de 2023, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a Relação dos Licitantes E/ou Contratados Sancionados Administrativamente Pelo Poder Ou Órgão" na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

Exercício: 2023