DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA
DE CONTRATOS CELEBRADOS


Eu, RÔMULO SOARES VIEIRA LIBERATO, portador(a) do CPF nº 022.751.114-09 e RG 1.487.500, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Lucrécia, localizada na Rua Dos Poderes, 212 - Centro – Lucrécia/RN, declaro para os devidos fins que, após buscar nos arquivos até a presente data, não existe quaisquer contrato celebrado entre a Câmara Municipal de Lucrécia e qualquer empresa/pessoa física no exercício atual.
Tal informação é emitida em conformidade com os princípios da boa-fé e da transparência administrativa, para os fins necessários que se fizerem pertinentes.
Declaro ainda que, caso seja identificada regulamentação posterior ou orientações aplicáveis sobre o tema, estas serão comunicadas e adotadas conforme a legislação vigente.

Por ser a expressão da verdade, firmo a presente declaração.

Lucrécia/RN, 11 de maio de 2026.




RÔMULO SOARES VIEIRA LIBERATO
Presidente da Câmara Municipal de Lucrécia/RN

“informa-se que no exercício de 2025 não houve licitantes ou contratados sancionados administrativamente. Atualizado em 06/02/2025”

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA
DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS – LICITANTES/CONTRATADOS


Eu, RÔMULO SOARES VIEIRA LIBERATO, portador(a) do CPF nº 022.751.114-09 e RG 1.487.500, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Lucrécia, localizada na Rua Dos Poderes, 212 - Centro – Lucrécia/RN, declaro para os devidos fins que, até a presente data, não consta na base de dados nenhuma sanção administrativa em relação a licitante ou contratados.
Tal informação é emitida em conformidade com os princípios da boa-fé e da transparência administrativa, para os fins necessários que se fizerem pertinentes.
Declaro ainda que, caso seja identificada regulamentação posterior ou orientações aplicáveis sobre o tema, estas serão comunicadas e adotadas conforme a legislação vigente.

Por ser a expressão da verdade, firmo a presente declaração.

Lucrécia/RN, 28 de novembro de 2024.




RÔMULO SOARES VIEIRA LIBERATO
Presidente da Câmara Municipal de Lucrécia/RN

A Câmara Municipal de Lucrecia, no exercício de 2024, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo poder ou órgão na competência anual. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

A Câmara Municipal de Lucrecia, no exercício de 2023, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a Relação dos Licitantes E/ou Contratados Sancionados Administrativamente Pelo Poder Ou Órgão" na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.