Tabela De Valores

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7.2 - Divulga tabela ou relação que explicite os valores das diárias dentro do Estado, fora do Estado e fora do país, conforme legislação local?

DECLARAÇÃO: 2026 11/05/2026

  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA
    DE CONCESSÃO DE DIÁRIA


    Eu, RÔMULO SOARES VIEIRA LIBERATO, portador(a) do CPF nº 022.751.114-09 e RG 1.487.500, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Lucrécia, localizada na Rua Dos Poderes, 212 - Centro – Lucrécia/RN, declaro para os devidos fins que, no período de 2022 até a presente data, não existe regulamentação formal ou normativa específica vigente que discipline as diárias em consequência não houve nenhuma diária concedida nesse período supracitado no âmbito da Câmara Municipal de Lucrécia.
    Tal informação é emitida em conformidade com os princípios da boa-fé e da transparência administrativa, para os fins necessários que se fizerem pertinentes.
    Declaro ainda que, caso seja identificada regulamentação posterior ou orientações aplicáveis sobre o tema, estas serão comunicadas e adotadas conforme a legislação vigente.

    Por ser a expressão da verdade, firmo a presente declaração.

    Lucrécia/RN, 11 de maio de 2026.




    RÔMULO SOARES VIEIRA LIBERATO
    Presidente da Câmara Municipal de Lucrécia/RN

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DECLARAÇÃO: 2025 06/02/2025

  • DECLARAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DE DIÁRIA

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DECLARAÇÃO: 2024 22/11/2024

  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA
    DE REGULAMENTAÇÃO PARA CONCESSÃO DE DIÁRIA


    Eu, RÔMULO SOARES VIEIRA LIBERATO, portador(a) do CPF nº 022.751.114-09 e RG 1.487.500, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Lucrécia, localizada na Rua Dos Poderes, 212 - Centro – Lucrécia/RN, declaro para os devidos fins que, até a presente data, não existe regulamentação formal ou normativa específica vigente que discipline as diárias no âmbito da Câmara Municipal de Lucrécia.
    Tal informação é emitida em conformidade com os princípios da boa-fé e da transparência administrativa, para os fins necessários que se fizerem pertinentes.
    Declaro ainda que, caso seja identificada regulamentação posterior ou orientações aplicáveis sobre o tema, estas serão comunicadas e adotadas conforme a legislação vigente.

    Por ser a expressão da verdade, firmo a presente declaração.

    Lucrécia/RN, 22 de novembro de 2024.




    RÔMULO SOARES VIEIRA LIBERATO
    Presidente da Câmara Municipal de Lucrécia/RN

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DECLARAÇÃO: 2023 29/12/2023

  • A Câmara Municipal de Lucrecia, no exercício de 2023, declara que não possui informações disponíveis referentes ao tópico "Divulga Tabela Ou Relação Que Explicite os Valores das Diárias Dentro do Estado, Fora do Estado e Fora do País, Conforme Legislação Local" na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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