Data: 11/05/2026

Descrição: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE PROCESSOS SELETIVOS/CONCURSOS PÚBLICOS Eu, RÔMULO SOARES VIEIRA LIBERATO, portador(a) do CPF nº 022.751.114-09 e RG 1.487.500, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Lucrécia, localizada na Rua Dos Poderes, 212 - Centro – Lucrécia/RN, declaro para os devidos fins que, até a presente data, não ter havido nos últimos 03 (três) anos, processos seletivos e/ou concursos públicos realizados pela Câmara Municipal de Lucrécia. Tal informação é emitida em conformidade com os princípios da boa-fé e da transparência administrativa, para os fins necessários que se fizerem pertinentes. Declaro ainda que, caso seja identificada regulamentação posterior ou orientações aplicáveis sobre o tema, estas serão comunicadas e adotadas conforme a legislação vigente. Por ser a expressão da verdade, firmo a presente declaração. Lucrécia/RN, 11 de maio de 2026. RÔMULO SOARES VIEIRA LIBERATO Presidente da Câmara Municipal de Lucrécia/RN

Exercício: 2026

Data: 06/08/2025

Descrição: Eu, RÔMULO SOARES VIEIRA LIBERATO, portador(a) do CPF nº 022.751.114-09 e RG 1.487.500, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Lucrécia, localizada na Rua Dos Poderes, 212 - Centro – Lucrécia/RN, declaro para os devidos fins que, após busca nos arquivos ficou comprovado que no período de 2022 até a presente data, não ter havido, concursos e/ou seleções públicas realizados pela Câmara Municipal de Lucrécia. Tal informação é emitida em conformidade com os princípios da boa-fé e da transparência administrativa, para os fins necessários que se fizerem pertinentes. Declaro ainda que, caso seja identificada regulamentação posterior ou orientações aplicáveis sobre o tema, estas serão comunicadas e adotadas conforme a legislação vigente. Por ser a expressão da verdade, firmo a presente declaração. Lucrécia/RN, 06 de agosto de 2025. RÔMULO SOARES VIEIRA LIBERATO Presidente da Câmara Municipal de Lucrécia/RN

Exercício: 2025

Data: 06/02/2025

Descrição: DECLARAÇÃO REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS

Exercício: 2025

Data: 31/12/2024

Descrição: A Câmara Municipal de Lucrecia, no exercício de 2024, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a Íntegra dos Editais de Concursos e Seleções Públicas Realizados Pelo Poder Ou Órgão para Provimento de Cargos e Empregos Públicos" na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

Exercício: 2024

Data: 29/12/2023

Descrição: A Câmara Municipal de Lucrecia, no exercício de 2023, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a Íntegra dos Editais de Concursos e Seleções Públicas Realizados Pelo Poder Ou Órgão para Provimento de Cargos e Empregos Públicos" na competência de ANUAL. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

Exercício: 2023

Data: 11/05/2026

Descrição: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE PROCESSOS SELETIVOS/CONCURSOS PÚBLICOS Eu, RÔMULO SOARES VIEIRA LIBERATO, portador(a) do CPF nº 022.751.114-09 e RG 1.487.500, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Lucrécia, localizada na Rua Dos Poderes, 212 - Centro – Lucrécia/RN, declaro para os devidos fins que, até a presente data, não ter havido nos últimos 03 (três) anos, processos seletivos e/ou concursos públicos realizados pela Câmara Municipal de Lucrécia. Tal informação é emitida em conformidade com os princípios da boa-fé e da transparência administrativa, para os fins necessários que se fizerem pertinentes. Declaro ainda que, caso seja identificada regulamentação posterior ou orientações aplicáveis sobre o tema, estas serão comunicadas e adotadas conforme a legislação vigente. Por ser a expressão da verdade, firmo a presente declaração. Lucrécia/RN, 11 de maio de 2026. RÔMULO SOARES VIEIRA LIBERATO Presidente da Câmara Municipal de Lucrécia/RN

Exercício: 2026

Data: 06/08/2025

Descrição: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE PROCESSOS SELETIVOS/CONCURSOS PÚBLICOS Eu, RÔMULO SOARES VIEIRA LIBERATO, portador(a) do CPF nº 022.751.114-09 e RG 1.487.500, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Lucrécia, localizada na Rua Dos Poderes, 212 - Centro – Lucrécia/RN, declaro para os devidos fins que, até a presente data, não ter havido nos últimos 03 (três) anos, processos seletivos e/ou concursos públicos realizados pela Câmara Municipal de Lucrécia. Tal informação é emitida em conformidade com os princípios da boa-fé e da transparência administrativa, para os fins necessários que se fizerem pertinentes. Declaro ainda que, caso seja identificada regulamentação posterior ou orientações aplicáveis sobre o tema, estas serão comunicadas e adotadas conforme a legislação vigente. Por ser a expressão da verdade, firmo a presente declaração. Lucrécia/RN, 06 de agosto de 2025. RÔMULO SOARES VIEIRA LIBERATO Presidente da Câmara Municipal de Lucrécia/RN

Exercício: 2025

Data: 06/02/2025

Descrição: DECLARAÇÃO REALIZAÇÃO DE PROCESSOS SELETIVOS

Exercício: 2025