DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA
DE OBRAS


Eu, RÔMULO SOARES VIEIRA LIBERATO, portador(a) do CPF nº 022.751.114-09 e RG 1.487.500, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Lucrécia, localizada na Rua Dos Poderes, 212 - Centro – Lucrécia/RN, declaro para os devidos fins que, até a presente data, não realizou nenhuma obra na estrutura da sede e anexos da Câmara Municipal de Lucrécia.
Tal informação é emitida em conformidade com os princípios da boa-fé e da transparência administrativa, para os fins necessários que se fizerem pertinentes.
Declaro ainda que, caso seja identificada regulamentação posterior ou orientações aplicáveis sobre o tema, estas serão comunicadas e adotadas conforme a legislação vigente.

Por ser a expressão da verdade, firmo a presente declaração.

Lucrécia/RN, 11 de maio de 2026.




RÔMULO SOARES VIEIRA LIBERATO
Presidente da Câmara Municipal de Lucrécia/RN

DECLARAÇÃO DE OBRAS

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA
DE OBRAS


Eu, RÔMULO SOARES VIEIRA LIBERATO, portador(a) do CPF nº 022.751.114-09 e RG 1.487.500, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Lucrécia, localizada na Rua Dos Poderes, 212 - Centro – Lucrécia/RN, declaro para os devidos fins que, até a presente data, não realizou nenhuma obra na estrutura da sede e anexos da Câmara Municipal de Lucrécia.
Tal informação é emitida em conformidade com os princípios da boa-fé e da transparência administrativa, para os fins necessários que se fizerem pertinentes.
Declaro ainda que, caso seja identificada regulamentação posterior ou orientações aplicáveis sobre o tema, estas serão comunicadas e adotadas conforme a legislação vigente.

Por ser a expressão da verdade, firmo a presente declaração.

Lucrécia/RN, 28 de novembro de 2024.




RÔMULO SOARES VIEIRA LIBERATO
Presidente da Câmara Municipal de Lucrécia/RN

A Câmara Municipal de Lucrecia, no exercício de 2023, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga Informações sobre as Obras Contendo o Objeto, a Situação Atual, as Datas de Início e de Conclusão da Obra, Empresa Contratada e o Percentual Concluído" na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA
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Eu, RÔMULO SOARES VIEIRA LIBERATO, portador(a) do CPF nº 022.751.114-09 e RG 1.487.500, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Lucrécia, localizada na Rua Dos Poderes, 212 - Centro – Lucrécia/RN, declaro para os devidos fins que, até a presente data, não realizou nenhuma obra na estrutura da sede e anexos da Câmara Municipal de Lucrécia.
Tal informação é emitida em conformidade com os princípios da boa-fé e da transparência administrativa, para os fins necessários que se fizerem pertinentes.
Declaro ainda que, caso seja identificada regulamentação posterior ou orientações aplicáveis sobre o tema, estas serão comunicadas e adotadas conforme a legislação vigente.

Por ser a expressão da verdade, firmo a presente declaração.

Lucrécia/RN, 11 de maio de 2026.




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Eu, RÔMULO SOARES VIEIRA LIBERATO, portador(a) do CPF nº 022.751.114-09 e RG 1.487.500, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Lucrécia, localizada na Rua Dos Poderes, 212 - Centro – Lucrécia/RN, declaro para os devidos fins que, até a presente data, não realizou nenhuma obra na estrutura da sede e anexos da Câmara Municipal de Lucrécia.
Tal informação é emitida em conformidade com os princípios da boa-fé e da transparência administrativa, para os fins necessários que se fizerem pertinentes.
Declaro ainda que, caso seja identificada regulamentação posterior ou orientações aplicáveis sobre o tema, estas serão comunicadas e adotadas conforme a legislação vigente.

Por ser a expressão da verdade, firmo a presente declaração.

Lucrécia/RN, 28 de novembro de 2024.




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Declaro ainda que, caso seja identificada regulamentação posterior ou orientações aplicáveis sobre o tema, estas serão comunicadas e adotadas conforme a legislação vigente.

Por ser a expressão da verdade, firmo a presente declaração.

Lucrécia/RN, 11 de maio de 2026.




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Tal informação é emitida em conformidade com os princípios da boa-fé e da transparência administrativa, para os fins necessários que se fizerem pertinentes.
Declaro ainda que, caso seja identificada regulamentação posterior ou orientações aplicáveis sobre o tema, estas serão comunicadas e adotadas conforme a legislação vigente.

Por ser a expressão da verdade, firmo a presente declaração.

Lucrécia/RN, 28 de novembro de 2024.




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Tal informação é emitida em conformidade com os princípios da boa-fé e da transparência administrativa, para os fins necessários que se fizerem pertinentes.
Declaro ainda que, caso seja identificada regulamentação posterior ou orientações aplicáveis sobre o tema, estas serão comunicadas e adotadas conforme a legislação vigente.

Por ser a expressão da verdade, firmo a presente declaração.

Lucrécia/RN, 11 de maio de 2026.




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Tal informação é emitida em conformidade com os princípios da boa-fé e da transparência administrativa, para os fins necessários que se fizerem pertinentes.
Declaro ainda que, caso seja identificada regulamentação posterior ou orientações aplicáveis sobre o tema, estas serão comunicadas e adotadas conforme a legislação vigente.

Por ser a expressão da verdade, firmo a presente declaração.

Lucrécia/RN, 28 de novembro de 2024.




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