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DISPENSA: 0703004/2025 PUBLICAÇÃO: 07/03/2025

AQUISIÇÃO GRADUAL DE ÁGUA PURIFICADA ADICIONADA DE SAIS ACONDICIONADA EM GARRAFÕES DE 20 LITROS E GAS

Número do processo: 0703004/2025

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 07/03/2025

Valor estimado: 19.140,00

Situação: FECHADA

Data da situação: 07/03/2025

DISPENSA: 0703002/2025 PUBLICAÇÃO: 07/03/2025

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA PARA OS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA OS SETORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUCRECIA RN

Número do processo: 0703002/2025

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 07/03/2025

Valor estimado: 16.000,00

Situação: FECHADA

Data da situação: 07/03/2025

DISPENSA: 0703001/2025 PUBLICAÇÃO: 07/03/2025

CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LINK DE CONEXÃO COM A INTERNET, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE LUCRECIA/RN.

Número do processo: 0703001/2025

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 07/03/2025

Valor estimado: 1.299,00

Situação: FECHADA

Data da situação: 07/03/2025

INEXIGIBILIDADE: 1306003 PUBLICAÇÃO: 13/06/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM L I C E N Ç A D E U S O D E S O F T W A R E S D E S I T E ( P O R T A L D A TRANSPARÊNCIA), PARA CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS, CONFORME TAC ASSINADO NO MP/RN.

Número do processo: 1306003

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 13/06/2024

Valor estimado: 8.400,00

Situação: FECHADA

Data da situação: 13/06/2024

DISPENSA: 2805001 PUBLICAÇÃO: 03/06/2024

AQUISIÇÃO DE PORTAS DE ALUMÍNIO UMA NO TAMANHO 2,70 X 2,08 PARA O ANEXO DESTINADO A DIVISÃO ENTRE O PLENÁRIO COM A RECEPÇÃO DA SALA DE IDENTIFICAÇÃO, E OUTRA NO TAMANHO DE 2,10 X 0,90 DESTINADA AO ACESSO DA ÁREA GOURMET PARA ADEQUAÇÃO DO AMBIENTE.

Número do processo: 2805001

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 03/06/2024

Valor estimado: 3.800,00

Situação: FECHADA

Data da situação: 03/06/2024

DISPENSA: 1305001 PUBLICAÇÃO: 27/05/2024

AQUISIÇÃO GRADUAL E CONTINUO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO A MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA/RN.

Número do processo: 1305001

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 27/05/2024

Valor estimado: 19.395,30

Situação: FECHADA

Data da situação: 27/05/2024

DISPENSA: 1203001 PUBLICAÇÃO: 22/05/2024

AQUISIÇÃO DE MOVEIS TIPO (BALCÃO) APARADOR BUFFET DESTINADO A MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA/RN.

Número do processo: 1203001

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 22/05/2024

Valor estimado: 1.850,00

Situação: FECHADA

Data da situação: 22/05/2024

DISPENSA: 1203001 PUBLICAÇÃO: 22/05/2024

SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO DE 18.000BTUS NA RECEPÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA.

Número do processo: 1203001

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 22/05/2024

Valor estimado: 350,00

Situação: FECHADA

Data da situação: 22/05/2024

DISPENSA: 1203001 PUBLICAÇÃO: 10/05/2024

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE TIPO: ARCONDICIONADO DE 18 BTUS PARA A RECEPÇÃO, CADEIRAS LONGARINAS TIPO AEROPORTO COM 4 LUGARES PARA O PLENÁRIO PRINCIPAL E GELAGUA DE MESA PARA MELHORAR O AMBIENTE E CONFORTO EM PROL DA POPULAÇÃO DE LUCRÉCIA E DOS USUÁRIOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA/RN.

Número do processo: 1203001

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 10/05/2024

Valor estimado: 3.650,00

Situação: FECHADA

Data da situação: 10/05/2024

DISPENSA: 1203001 PUBLICAÇÃO: 03/05/2024

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE TIPO: ARCONDICIONADO DE 18 BTUS PARA A RECEPÇÃO, CADEIRAS LONGARINAS TIPO AEROPORTO COM 4 LUGARES PARA O PLENÁRIO PRINCIPAL E GELAGUA DE MESA, COM A FINALIDADE DE MELHORAR O CONFORTO DO AMBIENTE, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA.

Número do processo: 1203001

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 03/05/2024

Valor estimado: 29.322,00

Situação: FECHADA

Data da situação: 03/05/2024

DISPENSA: 1203001 PUBLICAÇÃO: 12/04/2024

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE TIPO: ARCONDICIONADO DE 18 BTUS PARA A RECEPÇÃO, CADEIRAS LONGARINAS TIPO AEROPORTO COM 4 LUGARES PARA O PLENÁRIO PRINCIPAL E GELAGUA DE MESA PARA MELHORAR O AMBIENTE E CONFORTO EM PROL DA POPULAÇÃO DE LUCRÉCIA E DOS USUÁRIOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA/RN.

Número do processo: 1203001

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 12/04/2024

Valor estimado: 22.020,00

Situação: FECHADA

Data da situação: 12/04/2024

DISPENSA: 1203002 PUBLICAÇÃO: 19/03/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA) DOS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS TIPO IMPRESSORAS, COMPUTADORES E REDE DE INTERNET NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA.

Número do processo: 1203002

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 19/03/2024

Valor estimado: 9.990,00

Situação: FECHADA

Data da situação: 19/03/2024

DISPENSA: 0503002 PUBLICAÇÃO: 12/03/2024

AQUISIÇÃO GRADUAL E CONTINUA DE GÁS DE COZINHA E ÁGUA MINERAL DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA/RN.

Número do processo: 0503002

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 12/03/2024

Valor estimado: 23.100,00

Situação: FECHADA

Data da situação: 12/03/2024

DISPENSA: 0503002 PUBLICAÇÃO: 12/03/2024

AQUISIÇÃO GRADUAL E CONTINUA DE MATERIAL DE LIMPEZA E UTENSÍLIOS DIVERSOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA/RN.

Número do processo: 0503002

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 12/03/2024

Valor estimado: 30.000,10

Situação: FECHADA

Data da situação: 12/03/2024

DISPENSA: 0503001 PUBLICAÇÃO: 12/03/2024

AQUISIÇÃO GRADUAL E CONTINUA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA/RN

Número do processo: 0503001

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 12/03/2024

Valor estimado: 13.402,00

Situação: FECHADA

Data da situação: 12/03/2024

DISPENSA: 0502003 PUBLICAÇÃO: 19/02/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CESSÃO DE USO DE SOFTWARES DE SISTEMAS INTEGRADOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, LICITAÇÃO, COMPRAS, CONTRATOS, TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO, SISTEMA FOLHA DE PAGAMENTO COM PORTAL DE TRANSPARÊNCIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA.

Número do processo: 0502003

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 19/02/2024

Valor estimado: 15.015,00

Situação: FECHADA

Data da situação: 19/02/2024

DISPENSA: 0502002 PUBLICAÇÃO: 19/02/2024

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA NOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA OS SETORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA.

Número do processo: 0502002

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 19/02/2024

Valor estimado: 18.000,00

Situação: FECHADA

Data da situação: 19/02/2024

DISPENSA: 0502001 PUBLICAÇÃO: 19/02/2024

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS FORNECIMENTO DE INTERNET VIA FIBRA ÓTICA, COM NO MÍNIMO DE 70MB DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA.

Número do processo: 0502001

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 19/02/2024

Valor estimado: 1.428,90

Situação: FECHADA

Data da situação: 19/02/2024

INEXIGIBILIDADE: 0202002 PUBLICAÇÃO: 02/02/2024

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO DE TELEFONIA FIXA DESTINADA A MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA.

Número do processo: 0202002

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 02/02/2024

Valor estimado: 1.375,00

Situação: FECHADA

Data da situação: 06/02/2024

INEXIGIBILIDADE: 0202001 PUBLICAÇÃO: 02/02/2024

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL DESTINADA A MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA.

Número do processo: 0202001

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 02/02/2024

Valor estimado: 2.477,31

Situação: FECHADA

Data da situação: 02/02/2024

INEXIGIBILIDADE: 001/2023 PUBLICAÇÃO: 13/01/2023

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA, RELATIVO A ASSESSORAMENTO JURÍDICO NAS DIVERSAS AREAS DE SUPORTE A CÂMARA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA

Número do processo: 001/2023

Tipo: INEXIGÍVEL

Abertura: 13/01/2023

Valor estimado: 60.000,00

Situação: ABERTA

Data da situação: 13/01/2023

DISPENSA: 401005/2022 PUBLICAÇÃO: 18/01/2022

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS, GERAÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO, SEFIP/GFIP, RAIS, DCTF, DIRF E PUBLICAÇÃO DE DADOS PARA ATENDER AS LEIS 12.527/2011 E 131/2009 (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E ACESSO A INFORMAÇÃO)

Número do processo: 401005/2022

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 18/01/2022

Valor estimado: 12.000,00

Situação: FECHADA

Data da situação: 18/01/2022

8.1 - Divulga a relação das licitações em ordem sequencial, informando o número e modalidade licitatória, o objeto, a data, o valor estimado/homologado e a situação?

DECLARAÇÃO: 2026 11/05/2026

  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA
    DE LICITAÇÕES/ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS


    Eu, RÔMULO SOARES VIEIRA LIBERATO, portador(a) do CPF nº 022.751.114-09 e RG 1.487.500, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Lucrécia, localizada na Rua Dos Poderes, 212 - Centro – Lucrécia/RN, declaro para os devidos fins que, no período de 2022 até a presente data, não existe quaisquer processo de licitação e ata de registro de preços realizado pela Câmara Municipal de Lucrécia.
    Tal informação é emitida em conformidade com os princípios da boa-fé e da transparência administrativa, para os fins necessários que se fizerem pertinentes.
    Declaro ainda que, caso seja identificada regulamentação posterior ou orientações aplicáveis sobre o tema, estas serão comunicadas e adotadas conforme a legislação vigente.

    Por ser a expressão da verdade, firmo a presente declaração.

    Lucrécia/RN, 11 de maio de 2026.




    RÔMULO SOARES VIEIRA LIBERATO
    Presidente da Câmara Municipal de Lucrécia/RN

DECLARAÇÃO: 2025 06/08/2025

  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA
    DE LICITAÇÕES/ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS


    Eu, RÔMULO SOARES VIEIRA LIBERATO, portador(a) do CPF nº 022.751.114-09 e RG 1.487.500, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Lucrécia, localizada na Rua Dos Poderes, 212 - Centro – Lucrécia/RN, declaro para os devidos fins que, no período de 2022 até a presente data, não existe quaisquer processo de licitação e ata de registro de preços realizado pela Câmara Municipal de Lucrécia.
    Tal informação é emitida em conformidade com os princípios da boa-fé e da transparência administrativa, para os fins necessários que se fizerem pertinentes.
    Declaro ainda que, caso seja identificada regulamentação posterior ou orientações aplicáveis sobre o tema, estas serão comunicadas e adotadas conforme a legislação vigente.

    Por ser a expressão da verdade, firmo a presente declaração.

    Lucrécia/RN, 06 de agosto de 2025.




    RÔMULO SOARES VIEIRA LIBERATO
    Presidente da Câmara Municipal de Lucrécia/RN

DECLARAÇÃO: 2025 01/01/2025

  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA
    DE LICITAÇÕES/ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS


    Eu, RÔMULO SOARES VIEIRA LIBERATO, portador(a) do CPF nº 022.751.114-09 e RG 1.487.500, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Lucrécia, localizada na Rua Dos Poderes, 212 - Centro – Lucrécia/RN, declaro para os devidos fins que, até a presente data, não existe quaisquer processo de licitação e ata de registro de preços realizado pela Câmara Municipal de Lucrécia no referido exercício.
    Tal informação é emitida em conformidade com os princípios da boa-fé e da transparência administrativa, para os fins necessários que se fizerem pertinentes.
    Declaro ainda que, caso seja identificada regulamentação posterior ou orientações aplicáveis sobre o tema, estas serão comunicadas e adotadas conforme a legislação vigente.

    Por ser a expressão da verdade, firmo a presente declaração.

    Lucrécia/RN, 28 de novembro de 2024.




    RÔMULO SOARES VIEIRA LIBERATO
    Presidente da Câmara Municipal de Lucrécia/RN

8.2 - Divulga a íntegra dos editais de licitação?

DECLARAÇÃO: 2026 11/05/2026

  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA
    DE LICITAÇÕES/DEMAIS DOCUMENTOS FASE INTERNA/EXTERNA


    Eu, RÔMULO SOARES VIEIRA LIBERATO, portador(a) do CPF nº 022.751.114-09 e RG 1.487.500, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Lucrécia, localizada na Rua Dos Poderes, 212 - Centro – Lucrécia/RN, declaro para os devidos fins que, no período de 2022 até a presente data, não existe quaisquer processo de licitação e demais documentos das fases interna/externa realizados pela Câmara Municipal de Lucrécia.
    Tal informação é emitida em conformidade com os princípios da boa-fé e da transparência administrativa, para os fins necessários que se fizerem pertinentes.
    Declaro ainda que, caso seja identificada regulamentação posterior ou orientações aplicáveis sobre o tema, estas serão comunicadas e adotadas conforme a legislação vigente.

    Por ser a expressão da verdade, firmo a presente declaração.

    Lucrécia/RN, 11 de maio de 2026.




    RÔMULO SOARES VIEIRA LIBERATO
    Presidente da Câmara Municipal de Lucrécia/RN

DECLARAÇÃO: 2025 06/08/2025

  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA
    DE LICITAÇÕES/EDITAIS


    Eu, RÔMULO SOARES VIEIRA LIBERATO, portador(a) do CPF nº 022.751.114-09 e RG 1.487.500, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Lucrécia, localizada na Rua Dos Poderes, 212 - Centro – Lucrécia/RN, declaro para os devidos fins que, no período de 2022 até a presente data, não existe quaisquer processo de licitação e editais realizados pela Câmara Municipal de Lucrécia.
    Tal informação é emitida em conformidade com os princípios da boa-fé e da transparência administrativa, para os fins necessários que se fizerem pertinentes.
    Declaro ainda que, caso seja identificada regulamentação posterior ou orientações aplicáveis sobre o tema, estas serão comunicadas e adotadas conforme a legislação vigente.

    Por ser a expressão da verdade, firmo a presente declaração.

    Lucrécia/RN, 06 de agosto de 2025.




    RÔMULO SOARES VIEIRA LIBERATO
    Presidente da Câmara Municipal de Lucrécia/RN

DECLARAÇÃO: 2025 01/01/2025

  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA
    DE LICITAÇÕES/ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS


    Eu, RÔMULO SOARES VIEIRA LIBERATO, portador(a) do CPF nº 022.751.114-09 e RG 1.487.500, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Lucrécia, localizada na Rua Dos Poderes, 212 - Centro – Lucrécia/RN, declaro para os devidos fins que, até a presente data, não existe quaisquer processo de licitação e ata de registro de preços realizado pela Câmara Municipal de Lucrécia no referido exercício.
    Tal informação é emitida em conformidade com os princípios da boa-fé e da transparência administrativa, para os fins necessários que se fizerem pertinentes.
    Declaro ainda que, caso seja identificada regulamentação posterior ou orientações aplicáveis sobre o tema, estas serão comunicadas e adotadas conforme a legislação vigente.

    Por ser a expressão da verdade, firmo a presente declaração.

    Lucrécia/RN, 28 de novembro de 2024.




    RÔMULO SOARES VIEIRA LIBERATO
    Presidente da Câmara Municipal de Lucrécia/RN

8.3 - Divulga a íntegra dos demais documentos das fases interna e externa das licitações?

DECLARAÇÃO: 2026 11/05/2026

  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA
    DE LICITAÇÕES/ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS


    Eu, RÔMULO SOARES VIEIRA LIBERATO, portador(a) do CPF nº 022.751.114-09 e RG 1.487.500, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Lucrécia, localizada na Rua Dos Poderes, 212 - Centro – Lucrécia/RN, declaro para os devidos fins que, até a presente data, não existe quaisquer processo de licitação e ata de registro de preços realizado pela Câmara Municipal de Lucrécia no referido exercício.
    Tal informação é emitida em conformidade com os princípios da boa-fé e da transparência administrativa, para os fins necessários que se fizerem pertinentes.
    Declaro ainda que, caso seja identificada regulamentação posterior ou orientações aplicáveis sobre o tema, estas serão comunicadas e adotadas conforme a legislação vigente.

    Por ser a expressão da verdade, firmo a presente declaração.

    Lucrécia/RN, 11 de maio de 2026.




    RÔMULO SOARES VIEIRA LIBERATO
    Presidente da Câmara Municipal de Lucrécia/RN

DECLARAÇÃO: 2025 01/01/2025

  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA
    DE LICITAÇÕES/ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS


    Eu, RÔMULO SOARES VIEIRA LIBERATO, portador(a) do CPF nº 022.751.114-09 e RG 1.487.500, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Lucrécia, localizada na Rua Dos Poderes, 212 - Centro – Lucrécia/RN, declaro para os devidos fins que, até a presente data, não existe quaisquer processo de licitação e ata de registro de preços realizado pela Câmara Municipal de Lucrécia no referido exercício.
    Tal informação é emitida em conformidade com os princípios da boa-fé e da transparência administrativa, para os fins necessários que se fizerem pertinentes.
    Declaro ainda que, caso seja identificada regulamentação posterior ou orientações aplicáveis sobre o tema, estas serão comunicadas e adotadas conforme a legislação vigente.

    Por ser a expressão da verdade, firmo a presente declaração.

    Lucrécia/RN, 28 de novembro de 2024.




    RÔMULO SOARES VIEIRA LIBERATO
    Presidente da Câmara Municipal de Lucrécia/RN

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